segunda-feira 6 de outubro de 2008, por jamila
Através de uma mensagem de e-mail em inglês Bruno Rodrigues, de 24 anos, soube que tinha três dias para alterar o conteúdo de seu blog ou ele seria retirado do ar pela empresa que o hospedava. “Recebi um email de notificação do Blogger/Google avisando que o blog estava sob denúncias de infringir direitos autorais. Na notificação, eles mandavam uma espécie de link para que eu pudesse consultar exatamente o que era a denúncia, mas esse link não funcionava e retornava um aviso de que o conteúdo estava sendo processado”, conta.
No dia 9 de setembro, seu blog – o Sombarato – junto com todo o seu conteúdo foi tirado do ar.
O Sombarato foi criado em 16 de janeiro de 2007, quando Rodrigues decidiu disponibilizar gratuitamente seu acervo de discos raros para os amigos. Em pouco tempo o site tornou-se popular e novos colaboradores foram adicionados ao blog que aumentava cada vez mais a quantidade e variedade de discos. “O grande diferencial do Sombarato sempre foi o acervo. Não se encontrava em outro lugar as dezenas de discos de frevos, rock psicodelico recifense e tantas outras raridades” lembra.
Segundo Filipe Barros, autor do “Manifesto a favor do Sombarato” (publicado no blog Sembarato, [1]) o blog reunia cerca de 2 mil discos - muitos dos quais não se encontram mais em circulação -, alem de áudios de shows ao vivo e aúdios de DVD. Segundo seu Manifesto, “boa parte dos artistas contavam com o Sombarato para divulgar seu conteúdo e disponibilizavam livremente suas músicas”.
Apesar de todos os links terem se perdido junto com o blog, Rodrigues ainda tem um bacup de suas músicas e de comentários que eram deixados no Sombarato. Mesmo assim, ele não pretende retomar o site. "Um dos colaboradores pretende continuar a história do sombarato. Vamos esperar", diz.
É possível acompanhar o desenrolar dessa história através do novo blog, Sembarato (http://sembarato.blogspot.com), que reúne diversas mensagens de solidariedade ao Sombarato e manifestos contra a ação arbitrária de desativação do site.
DMCA
O Google justifica a retirada do blog Sombarato do ar com o Digital Millenium Copyright Act (DMCA), uma lei aprovada em 1998 nos Estados Unidos. Entre outras medidas, o DMCA permite que detentores de direitos autorais solicitem aos provedores de servicos online que bloqueiem o acesso a conteudos que violem direitos autorais ou os retirem de seus sistemas.
Digital Millenium Copyright Act (em ingles)
Politica do Google sobre reclamacoes de violacao de direitos autorais
Veja as reclamacoes recebidas pelo Google com base no DMCA
Veja as perguntas comumente feitas sobre DMCA no site Chilling Effects
Observações
[1] http://sembarato.blogspot.com
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